Livro simboliza união por avanços nos direitos das mulheres

GÊNERO - 02/07/2012

Livro simboliza união por avanços nos direitos das mulheres

Emília Silberstein/UnB Agência

O quinto volume da série O Direito Achado na Rua foi lançado neste sábado, em Ceilândia, para apoiar as discussões realizadas no curso Promotoras Legais Populares
Débora Cronemberger - Da Secretaria de Comunicação da UnB

Fonte:  http://www.unb.br/noticias/unbagencia/unbagencia.php?id=6788 

As discriminações que prejudicam o exercício da cidadania dos mais diversos grupos sociais só serão superadas por meio de uma revolução cultural na sociedade e do engajamento contínuo dos movimentos sociais por novos avanços em seus direitos. Esta foi a afirmação mais citada por autoridades, representantes acadêmicos e de movimentos sociais que participaram, no sábado 30, do lançamento do livro "Introdução Crítica ao Direito da Mulher", no auditório do Núcleo de Práticas Jurídicas da Universidade de Brasília, em Ceilândia. O livro servirá como material de apoio para o curso Promotoras Legais Populares (leia sobre o projeto aqui), que é realizado no mesmo local.

Representantes do Governo Federal, do Distrito Federal, do Ministério Público e da comunidade acadêmica foram enfáticos sobre a importância de projetos como o Promotoras Legais Populares por seu poder transformador junto às alunas, mulheres de idades e perfis sociais distintos (leia o depoimento de uma aluna formada aqui). Todos saudaram a publicação, que aborda de forma ampla e inédita, com uma linguagem acessível, os mais variados temas relacionados à luta pelos direitos das mulheres. O livro foi organizado pelo reitor da UnB, José Geraldo de Sousa Junior, pela professora de Direito Bistra Stefanova Apostolova e pela Doutoranda em Direito Lívia Gimenes Dias da Fonseca.

A secretária-adjunta da Secretaria de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República, Lourdes Bandeira, alertou que a persistência das desigualdades de gênero implica custos sociais que não prejudicam apenas as mulheres, mas toda a sociedade. Lourdes, que foi coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas da Mulher da UnB, elogiou o fato de a série O Direito Achado na Rua tornar acessível a compreensão de direitos. "Este é um verdadeiro trabalho de extensão que a Universidade faz, pois atinge quem não teve acesso aos bancos acadêmicos, ajudando-os a serem cidadãos", afirmou, em análise endossada pelo professor de Direito da UnB, Alexandre Bernardino Costa. "O curso de PLP é a realização do ideal de uma universidade, que não deve ser um lugar de produção autocentrado e dirigido para publicações científicas, mas um lugar voltado para atuar junto à sociedade para ajudá-la a evoluir", disse o professor.

INSTRUMENTALIZAÇÃO - A secretária da Mulher do Distrito Federal, Olgamir Amancia Ferreira, disse que o livro instrumentaliza a luta pela superação das desigualdades de gênero. "Existe uma negação histórica dos direitos da mulher. É uma batalha constante pelo direito a uma educação não sexista, a salários equivalentes aos dos homens, pela autonomia em relação à reprodução", relatou Olgamir, militante da causa feminina desde os trabalhos da Assembleia Constituinte de 1988. Ela aponta avanços nessa luta, dentre os quais destaca a própria criação da Secretaria da Mulher do Distrito Federal, no início de 2011.

Emília Silberstein/UnB Agência

"A participação de mulheres na população do Distrito Federal é de 52,5%, maior do que a média do país, em torno de 51%. Há indicadores interessantes que mostram que a mulher busca estratégias para superar a subjugação. Ela se qualifica mais, estuda mais, e para ganhar salários menores que os homens. Além disso, a mulher mantém as responsabilidades do trabalho doméstico, o que faz com que ela chegue a ter uma tripla jornada: estudos, trabalho no mercado e trabalho em casa", conta Olgamir.

Segundo ela, a libertação da mulher passa necessariamente por uma maior oferta de equipamentos públicos, como creches e restaurantes comunitários, e pela compreensão de que o trabalho doméstico deve ser coletivo. "Há quem ache que a mulher não participa mais de sindicatos ou associações políticas por falta de interesse. Mas elas têm de lidar com sérias dificuldades. Muita gente que aceita dividir o trabalho doméstico diz que faz isso para "ajudar a mãe". Não é para ajudar a mãe. A responsabilidade não é só dela, é de todos", enfatiza.

ENTUSIASMO - O reitor da UnB, José Geraldo de Sousa Junior, um dos organizadores do livro, relembrou com satisfação a gestação do Promotoras Legais Populares. "Pude participar do início desse projeto há sete anos, quando fui procurado por um grupo de alunos da Universidade. Discutimos um programa de capacitação em Direitos Humanos e gênero, de forma a trabalhar a percepção do jurídico para além dos livros, baseado na experiência da sociedade", afirmou. Ele ressaltou a parceria da Universidade com o Ministério Público do Distrito Federal para a viabilização do PLP. "A equipe de coordenação do curso está centrada na UnB e no Ministério Público. Talvez não pudéssemos manter o programa com essa continuidade sem essa parceria, o que dá ao curso um relevo que só a Universidade não daria", enfatizou.

A promotora Danielle Martins Silva, coordenadora do Núcleo de Gênero do Ministério Público do Distrito Federal falou sobre a origem dessa parceria com a UnB. "Assim que entrei no Núcleo de Direitos Humanos do Ministério Público, tive uma conversa com o reitor José Geraldo. Ele me falou do PLP com tanto entusiasmo que eu tive de me engajar. O Ministério Público não poderia estar fora de algo assim. Hoje as instituições são parceiras inseparáveis", contou.

Danielle disse que a participação no PLP foi um divisor de águas em sua carreira. "Quando entrei no Ministério Público, não sabia nada de questões de gênero. Quando tive contato com esse mundo, foi uma revolução para mim e vi que eu não queria ser uma promotora de gabinete. Eu tinha de me colocar como um canal da comunidade, mas para isso eu tinha de conhecer essa comunidade, ficar mais próxima dela."

Emília Silberstein/UnB Agência

Danielle elogiou o engajamento de Lívia Gimenes para o aprimoramento do projeto. "Ela está aqui todos os sábados, é uma idealista e é a grande homenageada no dia de hoje por sua atuação no fortalecimento do PLP", disse Danielle. Lívia foi muito aplaudida, o que provocou uma brincadeira do reitor com os demais integrantes da mesa: "Vamos ter de nos esforçar muito para não ficar atrás nos aplausos". Lívia agradeceu o carinho, mas fez questão de ressaltar o trabalho coletivo que resultou no sucesso do curso e do livro. "Sempre ouvimos de todos os colaboradores um sim carinhoso", disse.

REPRESENTATIVIDADE - A abrangência da mesa do lançamento mostrou bem a representatividade de esforços em torno da redução de quaisquer discriminações sociais. Também participaram do lançamento a coordenadora de Diversidade Religiosa da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Marga Janete Ströher, o especialista em Gestão de Políticas Públicas e Gestão Governamental do Ministério da Educação, Lucas Ramalho Maciel, e o secretário nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, vinculado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Antônio José do Nascimento Ferreira.

O livro, o quinto volume da série "O Direito Achado na Rua", contou com a participação de 61 especialistas e ativistas sociais, será o texto-base para o curso Promotoras Legais Populares, criado no Distrito Federal em 2005 como um projeto de extensão da UnB.

MULHERES - 02/07/2012

Emília Silberstein/UnB Agência

O que é o projeto Promotoras Legais Populares

Criado na Universidade de Brasília como um projeto de extensão, em 2005, o PLP terá como texto-base o quinto volume da série O Direito Achado na Rua
Débora Cronemberger - Da Secretaria de Comunicação da UnB

O Projeto Promotoras Legais Populares foi concebido originalmente na década de 1980 por organizações feministas e de mulheres da Argentina e do Peru. A partir de 1993, sua proposta e metodologia passaram a ser incorporadas por organizações feministas e de mulheres brasileiras. Os primeiros cursos de formação ocorreram no Rio Grande do Sul e em São Paulo e, atualmente, o Brasil conta com cerca de 20 organizações em todas as regiões do país que desenvolvem cursos e projetos de formação de promotoras legais populares e educação jurídica popular.

Os Cursos de Promotoras Legais Populares realizados no Brasil integram as especificidades de cada região, mas têm em comum o objetivo de promover espaços de capacitação exclusivos para mulheres, nos quais são abordadas noções de direito, gênero e cidadania, com vistas a fortalecer o enfrentamento da violência contra as mulheres e promover o acesso à justiça.

O livro “Introdução Crítica ao Direito da Mulher”, lançado nesse sábado no Núcleo de Práticas Jurídicas da UnB, em Ceilândia, será o texto-base do PLP. Ele é o quinto volume da série O Direito Achado na Rua, criado em 1987 sob a forma de um curso de extensão universitária à distância. O primeiro volume, Introdução Crítica ao Direito, abordou o Direito de forma ampla. Os volumes seguintes apuraram o foco em áreas específicas: Direito do Trabalho, Direito Agrário, Direito à Saúde e, agora, Direito das Mulheres.

Durante o lançamento do livro sobre o direito das mulheres, Lívia Gimenes, umas das organizadoras da obra e uma das coordenadoras do curso de PLP, escolheu homenagear os parceiros desses projetos dedicando a eles o poema “Chuva Caminhar”, do poeta brasiliense Carlos Augusto Cacá:

“É bom lembrar como aprendi a caminhar.
A cada tombo percebia o duro chão.
Mas não desiste quem enxerga a lhe esperar
Sorriso aberto, esparramado coração.

Mão estendida à minha mão me dava o prumo.
Ainda assim, não impedia o novo tombo.
Apoio apenas, quando ainda é alto o ombro,
Deixando claro serem meus o risco e o rumo.

Se ainda hoje o meu destino é tão distante,
Já me conforta a cada passo estar mais perto.
O importante é escolher o rumo certo.

Na companhia de incontáveis caminhantes,
Sigo seguindo, solto o passo e vou adiante,
Cabeça erguida, pés no chão e peito aberto”.

GÊNERO - 02/07/2012

Emília Silberstein/UnB Agência

"Sonho que se sonha junto é realidade"

A líder comunitária Rosa dos Santos formou-se como promotora legal popular em 2011 e quer viabilizar o projeto em Águas Lindas
Débora Cronemberger - Da Secretaria de Comunicação da UnB

Uma personagem que roubou a cena durante o lançamento do livro “Introdução Crítica ao Direito da Mulher” foi Rosa Maria Silva dos Santos, que se formou como promotora legal popular no ano passado. Rosa foi incentivada pelas participantes do curso a falar em nome delas durante o lançamento. Desenvolta e bem humorada, Rosa se disse muito emocionada com a democracia daquele espaço. Além dos integrantes da mesa do lançamento, diversos colaboradores que escreveram para o livro foram convidados a dizer algumas palavras.

“Tenho o privilégio de, com quase 60 anos de idade, continuar me esforçando para melhorar a vida de outras mulheres”, afirmou. Participar do curso Promotoras Legais Populares em Ceilândia não foi exatamente fácil para essa moradora de Águas Lindas. Ela soube desse projeto quando fazia um curso de educadora popular pelo Centro Cultural de Brasília (CCB), na 601 sul. “Acho que no começo quiseram barrar minha inscrição aqui no PLP. Talvez não acreditassem que uma mulher de idade, usando bengala, teria condições de frequentar o curso por um ano. O que eles não sabiam é que nordestino é bicho teimoso”, disse Rosa, que é de São Luís do Maranhão.

Ela não apenas frequentou todo o curso como foi escolhida oradora das formandas do PLP de 2011. Ela abriu seu discurso se declarando “uma mulher de programa” para explicar, em seguida, que coordenava o programa “Águas Lindas em revista”, em uma rádio comunitária local. Ela afirmou que cuida de casa sozinha desde que o marido “morreu de parto”. “Ele simplesmente partiu”, ela disse, fazendo as pessoas rirem.

Atualmente, Rosa preside o Conselho Municipal do Direito da Mulher de Águas Lindas, atuação que é muito inspirada pelo aprendizado que recebeu no curso de Promotoras Legais Populares. Seu sonho é viabilizar o projeto em sua cidade. “Quando Dilma, a primeira presidenta do país, tomou posse, ela falou uma frase que me marcou muito: ‘sim, nós podemos’. Acredito nisso, da mesma forma que acredito nesse verso de uma música: sonho que se sonha só é só um sonho; sonho que se sonha junto é realidade”.